Processo 234390/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/04/2013 17:36
Autuado em 15/04/2013 17:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1196/2017 da Segunda Câmara, de 29/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2017 Acórdão   1196/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/03/2017 Acórdão   1196/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas JOSE ALTAIR MOREIRA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Juntadas
DataDescrição
15/04/2014 16:31 do Protocolo 344653/14
15/04/2014 11:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 342030/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2106/2017
29/03/2017 1563 Acórdão nº 1196/2017
13/03/2017 1551 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2017 de 22/03/2017
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1357/2014
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 489/2014
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8607/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2017 18:47 DP  
02/05/2017 13:58 COEX Informação nº 2383/2017 -
31/03/2017 11:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 787/2017 -
30/03/2017 14:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1069/2017 -
23/03/2017 15:58 S2C  
31/01/2017 19:17 GCILB  
27/01/2017 11:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2106/2017 -
27/01/2017 09:33 GCILB  
28/07/2016 15:52 SMPjTC Parecer nº 9844/2016 - Regularidade com recomendação Transferência Voluntária. Regularidade com recomendação
06/05/2014 09:52 COFIT Instrução nº 1968/2016 -
24/04/2014 07:14 DP  
22/04/2014 13:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 1357/2014 -
19/03/2014 13:59 DP Informação nº 5863/2014 -
27/02/2014 14:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 489/2014 -
17/04/2013 11:42 DAT Instrução nº 2247/2014 -
15/04/2013 17:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8607/2013 -

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